No dia 27/08, às 21:00h, o SINDSSE/DF recebeu notícia de ocorrência na Unidade de Internação Provisória de São Sebastião – UIPSS.
A imprensa acionou o sindicato buscando informações. Diante da falta de informações, a diretoria se dirigiu à unidade a fim de conhecer os fatos e dar assistência aos servidores.
O Sindsse chegou no local e se surpreendeu com a negativa do Chefe de Plantão, C2, que impediu o acesso do SINDICATO à unidade, nem sequer apresentou justificativa plausível.
Segundo o Chefe do plantão “poderia deixar o sindicato conversar com dois servidores do lado de fora da unidade”.
Pior do que receber o SINDICATO com total indiferença é impedir o acesso aos servidores em seu local de trabalho sem justificativa plausível, já que a unidade estava tranquilizada no momento. “estava tudo bem, tudo tranquilo, não tinha acontecido nada demais”, conforme relatou o Chefe de plantão.
Entretanto, houve um tumulto generalizado nos alojamentos do Módulo Disciplinar, provocado por internos que já são sentenciados e cumprem Medida Socioeducativa de Internação, que foram para o Provisório, após cometer ato infracional na unidade de Internação de Santa Maria.
A ocorrência começou quando estes internos iniciaram uma gritaria, ameaças e chutes nas portas, tumultuando a unidade.
Os agentes retiraram os internos que estavam tumultuando (não sabemos quantos) e levaram para o pátio a fim de evitar o agravamento da situação. Quando os internos já se encontravam algemados, um dos infratores resistiu e passou a chutar os agentes, mesmo algemado, assim todos os outros internos partiram para cima de dois agentes encurralando-os no canto da parede. A situação ficou tensa, é só não se descontrolou gravemente porque os jovens estavam algemados, pois a falta de servidores e de equipamentos para se defender em situações como essa é notória em todas as unidades socioeducativas.
Os Agentes foram desacatados, ameaçados e agredidos e a coordenação de plantão cerceou o direito dos servidores de serem amparados pelo seu legítimo representante, visto que só tivemos acesso a dois servidores que ficaram com medo de falar e sofrer retaliações. O DISSTAE foi acionado para prestar apoio e rapidamente se dirigiu ao local, auxiliando a equipe de plantão da UIPSS.
Vale lembrar que a unidade está superlotada, com cerca de 140 internos, em contrapartida o numero de servidores é bem reduzido (não conseguimos com o C2 o número de agentes, muito menos a escala de servidores).
Só mediante a boa ação dos servidores, que operam sem condições, sem EPIs, e com um quadro de recursos humanos muito aquém para esta atividade é que não se desencadeou um motim ou até mesmo uma rebelião, visto que, em revista nos quartos dos internos tinham vários estoques, armas artesanais que podem ser letais, ou seja, os jovens infratores já estavam se articulando para desencadear essa situação.
A ação sindical visa única e exclusivamente amparar os servidores em todos os aspectos, para tanto temos visitado várias unidades, inclusive a própria UIPSS, onde fomos bem recebidos pelo Diretor da Unidade, pelo Gerente de Segurança e outros chefes de plantões. Não tivemos ciência de ato administrativo da Gestão indicando cerceamento à ação sindical, o C2, foi bem claro ao dizer que a ação era dele, nem seguer delegou a outro a possibilidade de acompanhar os diretores sindicais.
Quando vamos a qualquer unidade temos o cuidado de não atrapalhar a rotina de atividades, nem agravarmos uma situação, estamos lá para levantar os fatos reais que aconteceram, é assim defender e amparar o Servidor, INCLUSIVE O C2.
O SINDSSE/DF informa que tais esclarecimentos garantirão uma real representação sindical acerca do que se passa na ponta, a alimentação da Mídia de forma responsável e do prisma do servidor e também à luta por políticas públicas que reparem tais ocorrências. Ocultar o que acontece de fato no interior das unidades é condenar o sistema socioeducativo a não ter nenhuma forma de progresso em políticas públicas que possam até evitar uma tragédia.
Lamentamos muito constatarmos que um detentor de cargo tão depreciado hoje no sistema socioeducativo, o Chefe de Plantão, agir dessa forma. Mas fica a pergunta: a quem interessa o cerceamento da ação sindical?
Apesar desse ocorrido, sabemos que os chefes de plantão do Sistema Socioeducativo do DF são, notoriamente, indígete e no geral todos atuam sem condições, sem reconhecimento e sem remuneração compatível com sua responsabilidade, de forma ampla, os C2 sempre receberam muito bem está diretoria.
Registra-se que na história do SSE DF, e das Secretarias de Estado do DF, é desconhecido a existência de cerceamento ao sindicato, principalmente, realizado por servidor, visto que sempre estivemos do mesmo lado. Para tanto o advogado do SINDSSE já estuda uma ação para garantir o direito dos Servidores, de ampara sindical, e também de responsabilizar os que prejudicam e cerceiam a atividade sindical, direito constitucional que só é inibido em países absolutistas, totalitários e ditatoriais.
A DIRETORIA do SINDSSE tem envidado esforços para jamais permitir que servidores sejam desacatados, agredidos, reprimidos e amordaçados. Temos que quebrar este paradigma de visão serviçal de total resignação. Devemos e podemos nos expressar, mostrar o que passamos, criticar e informar tudo ao sindicato, este sim atua em defesa do servidor.
“União é força”
“Na luta pela valorização dos servidores”
