17 de novembro de 2025

Convênio Rodrigues Pinheiro Advocacia

Ação da contribuição previdenciária sobre a GAR

Benefícios

O SINDSSE-DF tem o prazer de apresentar os serviços completos da assessoria jurídica do sindicato, representados pelo escritório Rodrigues Pinheiro Advocacia, que está disponível para garantir seus direitos e defender seus interesses.

Como utilizar

Nosso escritório parceiro oferece apoio em diversas áreas:

  • Entidades Sindicais: Assessoria jurídica especializada para sindicatos e entidades de classe, com foco em direitos e obrigações coletivas.
  • Matérias de Interesse ao Servidor Público: Orientação jurídica para servidores públicos, incluindo questões relacionadas a direitos, estabilidade, aposentadoria e processos administrativos.
  • Conselhos Profissionais de Classe: Assistência jurídica para membros de conselhos profissionais, realizando atividades de cunho consultivo e contencioso, além de atuar em Processo Ético Disciplinar e Processos Licitatórios.
  • Tribunais Superiores: Defesa e acompanhamento em processos nos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
  • Direito Previdenciário: Consultoria e representação em processos previdenciários, aposentadoria, pensões, benefícios e demais questões relacionadas ao INSS.
  • Direito Civil: Assuntos gerais do direito civil, incluindo contratos, responsabilidade civil, danos morais e materiais, questões patrimoniais e resolução de conflitos diversos, como inadimplência e disputas contratuais.
  • Direito de Família e Direito Sucessório: Atuando em litígios relacionados a temas como Casamento, união estável, guarda de filhos, tutela, testamentos, heranças, e outros assuntos relacionados ao direito de família e sucessões.
  • Direito Trabalhista: Ações trabalhistas, rescisões contratuais, FGTS, seguro-desemprego, horas extras, férias, e outras demandas no âmbito trabalhista.

Entre em contato com o sindicato e agende uma audiência.
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