Benefícios
O SINDSSE-DF tem o prazer de apresentar alguns dos serviços da assessoria jurídica do sindicato, representados pelo escritório Tramontini Advocacia, que está disponível para garantir seus direitos e defender seus interesses.
Como utilizar
Nosso escritório parceiro oferece apoio nas seguintes áreas:
- Direito Penal: Atuação na defesa criminal em todas as fases do processo penal, desde o inquérito policial até os tribunais superiores, por meio de habeas corpus, petições, sustentações orais e acompanhamento de audiências.
- PADs (Processos Administrativos Disciplinares): Representação e defesa dos servidores em processos administrativos disciplinares, com análise técnica das acusações, elaboração de defesas escritas, recursos administrativos e acompanhamento de todas as fases do procedimento, garantindo o contraditório e a ampla defesa.
- Defesa na VEMSE (Vara de Execução de Medidas Socioeducativas): Atuação jurídica voltada à defesa de servidores do sistema socioeducativo em procedimentos judiciais relacionados ao exercício de suas funções, especialmente em casos de sindicâncias, representações ou denúncias envolvendo supostas irregularidades no trato com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. Envolve a elaboração de defesas, recursos, acompanhamento de audiências e interlocução com o Ministério Público e o Poder Judiciário.
Entre em contato com o sindicato e agende o seu horário.
Whatsapp +55(61) 99913-9309
