A Diretoria Executiva do SINDSSE-DF esteve na última semana em uma importante visita à Subsecretaria do Sistema Socioeducativo (SUBSIS) . Estiveram presentes na reunião o subsecretário, Daniel Fernandes, o assessor especial da subsecretaria, Carlos Augusto, e a Diretora de Internação, Carolina Plentz.
A reunião foi marcada por um debate aprofundado e propositivo, com foco na busca de soluções eficazes para os desafios enfrentados pela categoria, e no desenvolvimento do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal .
Nas próximas páginas listaremos as discussões que abordaram temas cruciais para a segurança dos servidores e dos internos, além da qualidade das medidas socioeducativas.
Temas abordados:
Desenvolvimento do Procedimento Operacional Padrão (POP) do Sistema Socioeducativo do DF: A criação de um procedimento operacional padronizado é fundamental para garantir a uniformidade e a qualidade das ações socioeducativas em todo o DF. O documento, que , de acordo com a SUBSIS, está em vias de aprovação, servirá como guia para os servidores, assegurando a aplicação consistente de medidas eficazes de ressocialização e segurança.
Remanejamento interno: O remanejamento interno dos servidores está previsto para acontecer ainda neste semestre. O subsecretario informou que não há óbices para que o remanejamento ocorra este ano.
Estabelecimento do perímetro de segurança das unidades: A definição clara e precisa do perímetro de segurança das unidades socioeducativas é crucial para garantir a proteção dos servidores e dos internos. A Diretoria do SINDSSE-DF cobrou medidas efetivas para a delimitação e sinalização adequadas das áreas de segurança, prevenindo invasões e outros incidentes. A SUBSIS informou que está elaborando uma minuta para tratar do tema com a Secretaria de Segurança Pública.
Atuação do Núcleo de Ações com Cães (NAC): O NAC é um importante instrumento para a segurança das unidades socioeducativas. De acordo com a subsecretaria, a equipe do NAC se apresentará às unidades nos próximos dias.
Manual básico de segurança da semiliberdade: A elaboração de um manual básico de segurança da semiliberdade é fundamental para orientar tanto os servidores quanto os internos do sistema socioeducativo. Segundo a SUBSIS, o manual encontra-se em fase de finalização e engloba, inclusive, a autorização para uso de EPI’S pelos agentes.
Troca/conserto do portão de entrada da UNIRE: o SINDSSE-DF levou esta demanda dos servidores da UNIRE e a SUBSIS informou que já foi aberta a ordem de serviço para a execução do conserto.
Instalação de grades nas portas dos alojamentos dos internos das Semiliberdades: Esta é uma medida necessária para garantir a segurança de todos dentro das unidades de semiliberdade. A Diretoria do SINDSSE-DF cobrou a agilidade na execução dessa medida, priorizando as unidades que apresentam essa estrutura fragilizada. A SUBSIS informou que a intenção é trazer padronização das portas das semiliberdades no estilo das utilizadas na internação e que aguarda questões burocráticas de imóveis que são alugados, bem como a finalização da obra da UNIRE que tem demandado todo o efetivo da UNEA (Unidade de Engenharia e Arquitetura).
Possibilidade de algumas ocorrências policiais, serem registradas de forma on-line: a diretoria executiva do SINDSSE-DF apresentou a proposta de determinadas ocorrências que sejam necessárias a lavratura do boletim de ocorrência serem feitas de forma on-line, diminuindo assim o fluxo de deslocamentos/escoltas. O subsecretário se comprometeu a levar essa demanda em futura reunião com representantes da Policial Civil.
A reunião entre a Diretoria Executiva do SINDSSE-DF e a SUBSIS foi um passo importante para o fortalecimento do sistema socioeducativo do Distrito Federal.
O SINDSSE-DF seguirá vigilante e cobrando das autoridades as medidas necessárias para a efetivação dos compromissos assumidos na reunião, buscando sempre a construção de um sistema socioeducativo mais justo, humano e eficaz.
Esta reunião foi mais um passo de colaboração contínua e produtiva entre as partes. Estamos confiantes de que, juntos, poderemos alcançar avanços significativos em prol de nossa categoria e da sociedade que servimos.
Fonte: Diretoria de Comunicação
