Foi realizado na manhã desta sexta-feira, 24/04, uma reunião entre o SINDSSE/DF, servidores das Unidades de Internação – UNIRE, UISS, UNISS, UISM, UIP e UIPSS – e a Subsecretária do Sistema Socioeducativo, Renata Souza, para tratar das demandas referentes a esta medida.
Na ocasião, foram tratadas as seguintes demandas:
- Posto Policial para UISS e UISM: Foi marcada uma reunião entre a SECRIA e o Comandante Geral da PM para a próxima semana, após esta reunião a SUBSIS repassará as providências que serão tomadas;
- Concurso Público: Foi confirmado pela Subsecretária que o edital do Concurso Público para a Carreira Socioeducativa do Distrito Federal será lançado ainda neste semestre de 2015;
- Falta de efetivo nas Unidades: A Secretaria está realizando o recadastramento de todos os servidores da carreira socioeducativa, e com isto pretende identificar os servidores que estão em desvio de função e os cedidos para outros órgãos, para que voltem a desempenhar as suas atividades na carreira. Após este processo de recadastramento, vai ser realizado a Modulação das Unidades para que em seguida seja realizado, ainda este ano, o Concurso de Remanejamento de Servidores, nos moldes utilizado pela Secretaria de Educação, porém de acordo com a nossa realidade;
- Efetivo Santa Maria e São Sebastião: A Subsecretária informou que terminado o recadastramento, os servidores que quiserem ser transferidos para as Unidades de Santa Maria e São Sebastião, respeitando o limite de servidores existentes na sua atual Unidade, poderá preencher um requerimento na DIGEP, solicitando a sua transferência;
- Capacitação Continuada: Foi confirmado pela Subsecretária uma nova turma de 40 servidores para o mês de maio da capacitação continuada iniciada este mês no auditório do NAI. Os interessados deverão procurar a direção da sua unidade para que sejam indicados na nova turma;
- Ciclo Sociopsicopedagógico: Renata, informou que um projeto piloto do Ciclo de Aprimoramento Sociopsicopedagógico está sendo desenvolvido pela UNIRE, atingindo todos os especialistas da unidade. Após o término deste primeiro ciclo, será realizado uma avalização pelos participantes e a SECRIA e posteriormente será ampliado para todos os servidores especialistas da carreira;
- Grupos de debates: Foi sugerido pelos servidores presentes a retomada e/ou a instalação de Grupos de Debates por Área de Conhecimento – Assistência Social, Psicologia, Pedagogia e ATRS – na qual cada especialidade da carreira se reúne e discute temas/demandas em comum, e no final é realizado um seminário para compartilhar os estudos;
- Gerência Sociopsicopedagógica: Foi solicitado a Subsecretária um estudo de viabilidade do desmembramento desta gerência, voltando a ter nas Unidades de Internação a Gerência Psicosocial e a Gerência Pedagógica;
- Falta de material nas unidades: Segundo Renata, já está em fase de licitação material de expediente, material de uso diário dos servidores e dos internos;
- Reformas nas Unidades: Devido ao decreto do GDF lançado no começo do ano, as reformas das unidades só poderão ser realizadas no segundo semestre, após o término de vigência deste decreto;
- Fundo Distrital Socioeducativo: Foi questionado a criação do Fundo Distrital Socioeducativo, na qual cada unidade teria uma verba mensal para utilizar em demandas emergenciais de pouco valor. Esta demanda já tinha sido repassada por este sindicato em reuniões anteriores e, segundo Renata, o GDF esta estudando a sua viabilidade;
- Plano de Segurança: Está sendo desenvolvido o Manual de Segurança das Unidades de Internação. Atualmente, os gerentes de segurança e os sociopsicopedagógicos, foram chamados para retratar as especificidades de cada unidade, somente após esta adequação é que será implementado;
- Guarita das unidades: Foi solicitado a Secretaria a ampliação do contrato dos vigilantes, para que eles possam realizar as guaritas durante o dia, aumentando o número de agentes no plantão;
- Câmeras: Foi solicitado uma verificação no contrato da empresa de instalação e a possibilidades de instalar monitores para que os agentes possam acompanhar as imagens do seu módulo, tendo em vista que devido aos pontos cegos da monitoria não se tem toda a visão necessária. Sendo solicitado também que verifiquem os locais de instalação das câmeras, pois existem algumas em locais inapropriados.
- Prioridade em Escoltas: Foi solicitado que se faça uma parceria com a Secretaria de Saúde para que os internos levado em emergência e/ou internados não fiquem em fila de espera junto com a população devido o perigo eminente;
- Saúde: Foi informado pela Subsecretária que está sendo elaborado um procedimento unificado de saúde nas Unidades, para que se tenha uma padronização e para que se possa formalizar, junto a Secretaria de Saúde, a rede de apoio;
- Mutirão Judiciário: Foi cobrado da secretaria uma parceria com o Poder Judiciário para que se realize um Mutirão Judicial, para tentar amenizar a super lotação em todas as medidas socioeducativas;
- Sistema S: A SECRIA está tentando restabelecer o convênio com o Sistema S, para realização de oficina em todas as unidades, porém estão encontrando dificuldades devido ao grande número de evasão em cursos anteriores;
- Internet: Foi solicitado que emergencialmente a SECRIA estabeleça uma rede de internet em todos os departamentos de todas as unidades e que no caso do CESAME aumente o canal de banda de internet;
A subsecretária do Sistema Socioeducativo, Renata Souza, foi solícita a todas as reivindicações dos servidores presentes, porém, segundo Renata, devido a crise financeira enfrentada atualmente pelo GDF e o decreto de contingenciamento estar em vigor até final de maio, informou que muitas das questões levantadas não serão prontamente atendidas, mas que as demandas que não são financeiras, já serão iniciadas.
Por fim, esclarecendo as pichações realizadas em um módulo da Unidade de internação de São Sebastião, a Subsecretária informou que o projeto aprovado para ser implementado na unidade não teve a sua execução desenvolvida de acordo com a sua finalidade e que já solicitou ao autor do projeto a restauração do módulo.
SINDSSE/DF – “Sindicato forte se faz com a mobilização de toda a categoria.”
