Foi solicitado a este sindicato, pelo gabinete da Secretaria de Justiça, no dia 30/04/2024, caso este sindicato entenda pertinente, adaptar a proposta no sentido de acatar o posicionamento da Subsecretaria de Administração Geral (SUAG), que apontou que a modificação de atribuições proposta para o cargo do Técnico Socioeducativo, poderia causar invasão de atribuições no cargo do especialista Socioeducativo. De imediato este sindicato realizou a retirada do termo “supervisionar” e realizou nota técnica informando que as demais modificações, em nada afetaria as atribuições dos demais cargos, pois as atribuições dos técnicos socioeducativos, está expressa em Lei que limita sua atuação ao âmbito administrativo, executivo operacional.
Ressaltamos que as modificações propostas para o cargo do Agente Socioeducativo, não houve nenhum questionamento, pois a minuta deixa de forma cristalina o entendimento que as atribuições são no âmbito da segurança e disciplina.
Despacho da SEJUS https://drive.google.com/file/d/1tjwojXZldTEcaoY8XXpMifpWxWfMLwSq/view?usp=sharing
Despacho da SUAG https://drive.google.com/file/d/1tke79qJXeYtfGkb-8ZZOR4dNxeUlcXHD/view?usp=sharing
Resposta do SINDSSE
Hoje, dia 03 de maio, a Diretoria Executiva do SINDSSE-DF, juntamente com a Associação dos Especialistas, reuniu-se com a Secretária, Marcela Passamani, o Secretário Executivo, Jaime Santana e a Subsecretária de Administração Geral, Alinne Porto, para discutir a Reestruturação da Carreira Socioeducativa.
A Secretária Marcela Passamani não tem poupado esforços para o avanço do projeto da reestruturação e tem se mostrado empenhada em construir um ambiente favorável à aprovação da reestruturação.
Os encaminhamentos da reunião foram no sentido de que a equipe técnica da SEJUS, juntamente com a equipe técnica da Secretaria da Economia e este sindicato, se reúnam para analisar a proposta, com o intuito de convergir os interesses, antes da reunião oficial com o secretário de economia. Estaremos, nas próximas semanas, dedicados para essas tratativas, para minimizar eventuais divergências quando a reunião com a Secretaria de Economia ocorrer oficialmente, que será em breve.
O SINDSSE-DF expressa gratidão ao apoio da nossa secretária, Marcela Passamani, cuja diligência tem se mostrado fundamental para criar as condições necessárias para o avanço da tão sonhada Reestruturação.
A Carreira Socioeducativa tem se sensibilizado com as grandes mudanças que tem acontecido desde a posse da nova diretoria, além de estar unida para a aprovação desse projeto que impactará significativamente não somente a vida dos quase 2.400 servidores, mas também a vida de seus familiares.
Fonte: Diretoria de Comunicação
