O SindSSE-DF esteve na manhã desta quarta-feira (28) no Palácio do Buriti para participar de uma cerimônia, onde o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou o plano de saúde dos servidores do GDF.
O governador apresentou os moldes de operacionalização do benefício, o cronograma de adesão e o edital de chamamento público para o cadastro dos prestadores de serviço.
Com nome de “GDF Saúde”, o plano será gerido pelo Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do Distrito Federal (Inas) e tem previsão de alcançar cerca de 500 mil vidas, contemplando aproximadamente 170 mil funcionários (efetivos, comissionados, ativos, inativos) e os 330 mil restantes, dependentes.
Trabalho em parceria
Os estudos para a implementação do plano de saúde dos servidores foram iniciados em 2019 e culminaram na assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Inas, a Secretaria de Economia e o Banco de Brasília (BRB) em julho deste ano.
“O BRB, como agente de fomento, cumpre seu papel ao implantar uma política pública tão importante para os servidores, como é o caso do plano de saúde”, afirma o presidente da instituição financeira, Paulo Henrique Costa. “Os servidores são os principais clientes do BRB e, com ações como essa, estamos estimulando a geração de emprego e renda e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do DF”, completa.
Conforme acordado, o BRB disponibilizará o ambiente tecnológico para as adesões e o credenciamento da rede prestadora de serviços médico/hospitalares, além de oferecer a estrutura de atendimento e o compartilhamento de expertise adquirida no BRB Saúde
Cobertura
Inicialmente, o novo plano de saúde terá cobertura em todo o Distrito Federal e vai funcionar na modalidade de atendimento ambulatorial e hospitalar com obstetrícia. O cadastramento dos prestadores de serviços se inicia nesta semana.
Mensalidade
As mensalidades serão descontadas na folha de pagamento dos servidores. Para o titular da adesão, o desconto será de 4% da remuneração mensal bruta e, no caso de dependentes, mais 1% por familiar.
Dependentes
Conforme o regramento, o cônjuge ou companheiro, filhos menores de 21 anos, inválidos e estudantes universitários até 24 anos. Além destes, enteados e menores sob a guarda judicial também terão direito ao benefício.
Carências
Após cerca de 30 dias, com a adesão efetivada, o servidor contará com atendimentos de urgência e emergência 24 horas. A carência para consultas é de 60 dias, exames complementares, 90 dias; parto, 300 dias e demais casos, 180 dias. Também não será obrigatório o cumprimento de novos períodos de carência para o beneficiário dependente que se tornar pensionista e que manifestar intenção em permanecer no plano.
O recém-nascido, filho natural ou adotivo do titular poderá ser inscrito na condição de dependente, estando isento do cumprimento dos períodos de carência, desde que a sua inscrição ocorra no máximo em 30 dias após o seu nascimento ou adoção.
Não será exigida qualquer forma de carência se a inscrição do beneficiário ocorrer dentro de 30 dias da data de início do convênio celebrado na qualidade de beneficiários titulares, os integrantes da Polícia Militar do DF (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), bem como os servidores ativos e inativos da Câmara Legislativa do DF, (CLDF) do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e os das Carreiras Policiais Civis do DF, desde que essas instituições ou as entidades representativas de seus servidores firmem convênio ou contrato com o Inas.
Custeio
O GDF, por sua vez, vai entrar com um aporte mínimo de 1,5% do total da folha de pagamentos. Em valores absolutos, a contribuição dos cofres públicos locais pode chegar a cerca de R$ 216 milhões por ano.
Regramento
Todas as regras seguem as determinações da Agência Nacional de Saúde (ANS) e prevê o sistema de coparticipação. Nos atendimentos ambulatoriais, por exemplo, o servidor vai contribuir com 30% do valor tabelado para os serviços. Para os procedimentos hospitalares, a contribuição será de 5%. “Vamos estabelecer preços fixos, que serão bem mais baratos que o praticado no mercado”, adiantou o presidente do Inas, Ney Ferraz Júnior.
Calendário
Segundo calendário elaborado pelo governo, o processo de adesão ao plano de saúde será escalonado e voluntário. Os servidores da saúde serão os primeiros a manifestar o interesse na adesão a partir de 3 de novembro. Em seguida, será aberto o cadastramento para Educação (1º de dezembro) e as demais pastas (4 de janeiro). Após o cadastramento no site do Inas e a efetivação do plano, o que deve levar cerca de 30 dias, os servidores já poderão contar com os serviços, segundo o GDF.
Cronograma para adesão no plano de saúde por meio do site do Inas no endereço: www.inas.df.gov.br
1) 3/11/2020 – Secretaria da Saúde
2) 1º/12/2020 – Secretaria de Educação
3) 4/1/2021 – Demais órgãos e convênios
O governador Ibaneis Rocha anunciou ainda que na próxima semana lançará novos benefícios que também prestigiam os servidores públicos: um Clube de descontos em várias instituições e um convênio com faculdades de Brasília para oferecer um desconto significativo aos servidores através de débito da mensalidade direto na folha de pagamento.
Com informações da Agência Brasília
Boa tarde! Eu tenho um plano de saúde… mesmo assim tenho carência?