Na última quinta-feira, 10 de dezembro de 2015, a Diretoria do SINDSSE/DF se reuniu com o Secretário da Criança, Aurélio Araújo, para debater algumas demandas que envolvem o Socioeducativo do Distrito Federal.
Na ocasião, o Secretário da Criança informou que se reuniu com o Comandante da Polícia Militar e que ficou definido a criação de Unidades Militares nas salas externas, já construídas, das Unidades de Internação de Santa Maria e de São Sebastião, na qual alojará Policiais Militares para defesa e proteção destas Unidades. Segundo Aurélio, o próximo passo já é a montagem de escala dos policiais, que já deve sair brevemente. Nessa reunião com o Comandante, a Polícia Militar informou sobre a precariedade na qual a corporação se encontra com a falta de efetivo e que por este motivo foi desabilitado todos os postos policiais da Asa Norte e retirados os efetivos noturno da Unidades de Internação do Recanto das Emas. O Secretário informou também que já iniciou uma maior aproximação dos Gerentes de Segurança e dos Coordenadores de Plantão com os Chefe de Plantão de cada Batalhão. Já foram realizadas reuniões e foi disponibilizado para as Unidades de Internação o telefone corporativo do plantão do dia dos respectivos Batalhões, para ser acionado sempre que necessário. Além disso, haverá rondas de hora em hora de viaturas ao redor das unidades.
Quanto a Identidade Funcional, o Secretário informou que o processo já foi encaminhado a Casa Civil para análise e de lá seguirá para a Procuradoria Geral do DF, para só depois ser publicado o modelo aprovado, via decreto.
Para a demanda da criação da Gratificação de Habilitação, o impacto financeiro dos servidores ativos já foi concluído e está sendo finalizado o impacto dos servidores inativos. Após a conclusão o processo será encaminhado para apreciação da SEPLAG.
O estudo para implementação das horas extras se encontra na SEPLAG. O Secretário passou bastante confiança de que a sua implementação está próxima de ser realizada, só está aguardando a volta do processo para a Secretaria da Criança, para só então definir como será realizada em cada unidade.
Já sobre a insalubridade, temos dois víeis: Via judicial – A justiça já pediu a defesa do GDF quanto esse tema, porém não houve manifestação. Recentemente o Juiz pediu ao SINDSSE/DF que informasse os locais que deveria receber o Adicional de Insalubridade, com a sua respectiva lista de servidores. Foi informada pelo sindicato imediatamente a seguinte relação: 15 UAMAS, 5 Semiliberdades, 6 Unidades de Internação, NAI e Grupo de Serviços de Transporte( antigo G.A.O) Via administrativa – uma nova reunião entre SINDSSE/DF, SECRIA, SERIS, Procuradoria, SubSaúde, está agendada para o próximo dia 18/12.
Sobre as viaturas, o CDCA aprovou recentemente a aquisição de 7 novos veículos tipo VAN e 2 novos Microônibus. Esse processo está na fase de elaboração de edital e deve ser lançado brevemente. Paralelo a este processo, o Secretário informou que solicitou ao Chefe da CORIN a elaboração de um projeto para aquisição de novos veículos apropriados para transportes de adolescentes e determinou prioridade nesse pleito. O Ministério Público doou 8 veículos em boas condições para a Secretaria da Criança que devem fazer parte do patrimônio da SECRIA ainda este mês.
Sobre o abono das faltas dos dias de greve, o Secretário informou que vai se apropriar melhor do assunto com a Gerente do Curso de Capacitação para que se possa formalizar a possibilidade de quem tiver falta de greve poder abonar a falta com a conclusão do curso de capacitação de Segurança Protetiva, para os servidores que não desejam esperar a finalização do processo judicial.
Os Contratos Temporários da Unidade de Internação Provisória de São Sebastião – UIPSS serão finalizados no próximo dia 31 de dezembro. Com isso o Secretário está diariamente conversando com a SEPLAG para a liberação do restante do cadastro reserva do último concurso temporário para posse imediata, porém a SEPLAG não autoriza por falta de verba para pessoal. Novas soluções estão sendo estudas e serão informadas após definição da SEPLAG.
Por fim, o SINDSSE/DF cobrou a publicação do resultado do GT do Manual de Procedimentos da Semiliberdade e do Manual de Segurança para as Unidades de Internação. O Secretário informou que, como tomou posse recentemente, está lendo e fazendo algumas observações e que há total interesse da parte dele que seja logo publicado. Foi reapresentado a atual gestão, o ofício do SINDSSE/DF que solicita a criação do GT para o Manual de Atendimento Sociopsicopedagógico para as Unidades de Internação.
PS.: Durante a reunião, o Secretário informou que o posto da Polícia Militar da Unidade de Internação de Planaltina estava desativado, porém após entrar em contato diretamente com a gestão da Unidade, fomos informados que a vigilância esta funcionando normalmente, ou seja, 24 horas.
SINSSSE/DF – “SINDICATO FORTE SE FAZ COM MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA “
Para mim é só mais uma mentira do secretário, afinal, não é a primeira vez que ele vem com blá, bla, blá e consegue nos enrolar. Segundo ele, os postos seriam ativados esse ano, nossa funcional está praticamente pronta, a escala voluntária era questão de ajustes e o que ocorreu até hj???? Nada! Quero saber até quando vamos acreditar nessas conversas do secretário, afinal, ele é político e o dever dele é defender o GDF e o seu CNE, não tem que cumprir os acordos e promessas feitas aos servidores.