Em reunião neste sábado, 22 de julho, conforme convite amplamente divulgado, o Sindicato dos Servidores do Sistema Sociodutativo do Distrito Federal promoveu a transparência sobre o anteprojeto que tratará sobre a nossa Reestruturação de Carreira, GTIT, Insalubridade e Ainda promoveu Solenidade Homenageando os Novos Servidores.
Os membros do Grupo de Trabalho; Clayton Carlos, Juliana Alves e Paula Andreia puderam relatar os principais itens tratados na Reestruturação da Carreira Socioeducativa.
O PL contempla a valorização de todos os profissionais do sistema socioeducativo do DF; diminui quatro padrões dentro da carreira, onde o servidor alcançará o final da carreira com 16 anos de profissão; diminui a diferença salarial da sede com a ponta; amplia a gratificação de módulo para as semiliberdades; aumenta o numero de cargos existentes na carreira; contempla o ingresso de nível superior para os cargos de técnico socioeducativo; regulamenta a escala de trabalho para todos os cargos, onde o servidor terá direito a fazer diversas escalas; Incorporação da GDSE; Cria as gratificações de Habilitação e titulação, com base no vencimento e não mais ao valor estipulado na época.
“Corrige a situação dos agentes sociais, que não foram incluídos na criação da carreira para não haver transposição de cargos, extinguindo a especialidade Agente Social e reaproveitando todos esses servidores no cargo de Agente Socioeducativo”, disse o agente socioeducativo Clayton.
Segundo Juliana, especialista socioeducativa, o trabalho do GT está bastante adiantado, e até então apenas à questão sobre o percentual de aumento ainda não é consenso, pois os agentes defendem que o percentual de seu aumento seja de 100% e o dos especialistas de 50% tendo em vista que agentes são atualmente profissionais de nível superior também e isso possibilitará nivelar os salários. Mas os especialistas defendem que o percentual de aumento seja o mesmo para todos os cargos. A profissional afirmou que deseja que haja um entendimento sobre esse aspecto e com isso a carreira socioeducativa se fortaleça.
Paula Andreia, Técnica Socioeducativa, fez um apelo para que os servidores do seu cargo também tenham esse espírito de união para juntos lutarmos por esse projeto.
O Dr. Caleb Freitas, Diretor jurídico, e a Dra. Denise Rodrigues Pinheiro do escritório de advocacia que assessora o SINDSSE-DF expuseram as ações que tratam sobre a insalubridade e a articulação desenvolvida para a nomeação dos aprovados.
Essas duas últimas semanas foram empregados grandes esforços para que consigamos a nomeação de todos os aprovados, foram diversas audiências em vários órgãos e o escritório de advocacia Rodrigues Pinheiro, na pessoa da Dra. Denise não mediu esforços saindo inclusive às nove horas da noite de audiências no TCDF, disse Caleb.
Segundo Dra. Denise, que atua a mais de trinta anos com direito sindical, o Estado tem sido contraditório, quando os servidores entram em greve são considerados da segurança publica, mas na hora de realizar contratações temporárias não se observa esse quesito. Relatou que tem acompanhado o sindicato e a comissão de aprovados e estão imbuídos na não preterição do governo aos aprovados em relação contratos temporários.
Sobre a insalubridade, Dra Denise informou que a sentença deu ganho de causa em seu grau máximo de 20%, que será muito difícil uma contestação de uma prova técnica, ou seja, o laudo da perita, que ambos o autor e o réu entraram com embargos e que agora vencida essa etapa o processo aguarda o prazo de apelação de 30 dias. Informou ainda que ação coletiva deu ganho de causa somente aos filiados. Ressaltou a importância dos servidores se filiarem, informou ainda que a ação foi impetrada em 2015 e que o retroativo alcança os últimos 05 anos, ou seja, de 2010 até a data do efetivo lançamento da gratificação de insalubridade no contracheque. Que o cargo de técnico socioeducativo não foi contemplado na decisão, mas que existem alternativas para reparar está situação.
O Diretor Financeiro do SINDSSE/DF, Sr. Vinicius Brenner, informou aos servidores presentes sobre as mudanças que estão sendo realizadas para dar mais transparência, onde o servidor terá acesso através de um login e senha às contas do sindicato, e fez uma breve explanação sobre a GETIT.
Carine Ribeiro, especialista da área meio, informou que o processo da nossa GETIT já se encontra na SEPLAG e que o parecer é favorável, mas que prevê que seja em um tempo oportuno. Falou sobre o empenho dos Especialistas da área meio nesta questão é disse que estão sempre ratificando o pedido até sermos atendidos.
Após a reunião foi realiza uma cerimônia de homenagem aos novos servidores da carreira socioeducativa que se iniciou com o Hino Nacional, após, Daiana dos Santos representando a Comissao de aprovados, discursou emocionada sobre todas as fazes e lutas que travaram, e ainda, ressaltou a alegria de ver os colegas sendo empossados.
O presidente do SINDSSE/DF, Walter Marques, realizou discurso ressaltando a responsabilidade que cada novo servidor está assumindo para com a sociedade, falou sobre o histórico do socioeducativo que sempre foi precarizado, principalmente em recursos humanos, e convidou a categoria a se unir, novos e antigos, os diversos cargos: “só assim poderemos ser um modelo para o país”
Vale lembrar o empenho dos integrantes da EQUIPE DO SINDICATO na realização deste evento. Mobilizar a categoria depende de todos nós, hoje demos mais um passo, vamos avançando.
A Diretoria Executiva reitera a importância de os servidores estarem atentos aos comunicados enviados pelo SINDSSE-DF, único e legítimo representante dos servidores da carreira socioeducativa do DF.
