Conforme os encaminhamentos adotados em reunião com a SEJUS, o SINDSSE-DF informa que a equipe técnica da SUAG encaminhou o PL da Reestruturação da Carreira Socioeducativa para a equipe técnica da Secretaria de Economia. Estamos aguardando a devolutiva da pasta sobre o estudo dos impactos e informamos que todo este processo está ocorrendo entre áreas técnicas, para que sejam mitigados qualquer tipo de divergência nos estudos e, assim que houver um denominador comum, o processo da reestruturação seja formalmente oficiado à Secretaria de Economia.
Esta próxima fase é de suma importância para o projeto da reestruturação, pois é a fase que se faz o alinhamento da viabilidade orçamentária para que, quando da aprovação do projeto, Secretaria de Economia requeira a autorização da LDO e a suplementação orçamentária que consiste, basicamente, na possibilidade de se alterar as dotações orçamentárias, adequando-as às realidades não previstas quando da aprovação da Lei Orçamentária Anual – LOA.
Informamos a categoria que os trâmites estão ocorrendo conforme o esperado e que este sindicato tem se empenhado incessantemente para que a reestruturação seja aprovada dentro da realidade e prazos apresentados à categoria.
Estejam atentos aos informativos e mobilizados!
Fonte: Diretoria de Comunicação
