*** Insalubridade ***
Conforme comunicado pelo Sind-ATRS na última segunda-feira, 29/07, ficamos sabendo o real motivo na qual a insalubridade tinha sido negada somente após reunião com o órgão responsável pelos laudos, a SUBSAUDE.
Segundo a PGDF fica vedado o pagamento de adicional de insalubridade as categorias que não se enquadram na Norma Regulamentadora da Insalubridade Distrital e esta norma não contempla o sistema prisional e nem o socioeducativo. É sabido de muitos que o GDF possui um decreto que regulamentará o adicional de insalubridade e através deste algumas categorias passarão a ser contempladas, como é o caso dos servidores do sistema prisional e socioeducativo. Esse tema encontra-se em estudo pelo GDF desde a manifestação da PGDF, quando por mais de um ano não se pode fazer novas vistorias. Hoje, diante das manifestações dos servidores, esta discussão voltou a ser prioridade do governo, realizando reuniões semanais para conclusão da elaboração deste decreto.
O Sind-ATRS durante esta semana, esteve em contato tanto com a SECRIA, quanto com a SEAP para que pudessem esclarecer em qual patamar se encontram as reuniões. Segundo as lideranças, ainda este ano se resolve a regulamentação da indenização da insalubridade para os servidores públicos do DF, um levantamento dos locais insalubres já foi realizado e estão na fase final de elaboração e coleta de informações.
O Sind-ATRS esclarece que não depende da vontade do sindicato para que recebamos esta indenização. A Procuradoria Geral do DF solicitou ao GDF a regulamentação dessa norma e somente após este decreto e nossa atividade sendo incluída no rol taxativo é que teremos condições de receber. As visitas realizadas pela SUBSAUDE nas unidades terão validade para que assim que sair o decreto, novo laudo seja feito e o pagamento seja realizado de acordo com a data do processo, retroativamente.
O SIND-ATRS está buscando junto a SEAP e a Secretária Rejane Pitanga o apoio para que esse decreto saia o mais rápido possível. Essa informação vale para todas as unidades, tendo em vista que é a atividade socioeducativa que não se encontra no rol listado na Norma Regulamentadora.
Esclarecemos ainda que os servidores que já recebem esta indenização, são servidores que solicitaram antes do ano de 2011. Os servidores do CAJE que estão saindo de licença e/ou são transferidos de unidades depois deste ano, deixam de receber, justamente por ser o período inicial de vedação da PGDF.
*** Tabela Remuneratória ***
Em contato com a Secretaria de Administração Pública nesta semana, o Sind-ATRS foi informado que o governo está terminando de fazer a revisão da PL que reestrutura a tabela remuneratória de mais de 20 carreiras do DF, incluindo a Carreira de Assistência Social, na qual estamos incluindo.
Durante esta revisão fora encontrado alguns erros na nossa tabela, porém não é referente aos ATRS e sim aos Conselheiros Tutelares. Por isso, ao terminar de retificar, apresentará novamente ao Sindicato para a sua aprovação.
A SEAP ainda não sabe a data na qual o PL irá para votação para Câmara Legislativa, tendo em vista que ainda está terminando de ser elaborado. Como citamos, são mais de 20 carreiras sendo revisadas.
Assim que concluir todo o trâmite, ainda neste mês de agosto, o Sind-ATRS será informado da data de votação e repassará para toda a categoria acompanhar na CLDF.
*** Novos Concursos ***
Foi ratificado pela Secretária Rejane Pitanga que não há menção de terceirização do sistema socioeducativo pelo governo atual. Um novo concurso já esta sendo estudado e brevemente o governo lançará novas informações. Segundo a secretária para estas primeiras unidades que serão inauguradas há servidor suficiente e que uma realocação de servidores cedidos será realizada.
*** Grupo de Trabalho ***
O GT que trata sobre a Criação da Carreira Socioeducativa não está desenrolando como previsto inicialmente. Está havendo uma morosidade por parte do governo em marcar reuniões com todo o grupo de trabalho, sendo focado mais em reuniões de governo, a porta fechada. O Secretário de Administração e a Secretária da Criança garantem que a criação da Carreira Socioeducativa vai sair do papel, porém é necessário estas reuniões internas do governo para articulações. Interesses de muitas secretarias estão em questão, por isso que está ocorrendo esta demora.
O Sind-ATRS tem cobrado quase que diariamente reuniões com todo o grupo, e vem acompanhando de perto os possíveis entraves.
Os diretores do Sind-ATRS estão a disposição para esclarecer eventuais dúvidas. Todos os filiados tem livre acesso a sede do sindicato para realizar possíveis intervenções e esclarecimentos. Não há condições que em cada notícia membros da diretoria vá em todos os plantões de todas as unidades esclarecer pessoalmente, a sede do Sind-ATRS e os telefones funcionais estão a dispor dos filiados. Lembramos que muitas reuniões já foram marcadas para abrir discussões de diversos temas e o número de participantes foram irrisórios, na última sobre a tabela remuneratória esperávamos 200 e não compareceram nem 20. Somos uma categoria jovem e vamos amadurecer juntos.
“SINDICATO FORTE SE FAZ COM A MOBILIZAÇÃO DE TODA CATEGORIA.”
A sensação que dá é que a única categoria que não consegue nada é a nossa….É INCRÍVEL COMO AS COISAS PRO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO É DIFÍCIL DE ACONTECER… E A IMPRESSÃO QUE FICA, NOVAMENTE, É QUE SEREMOS ENGANADOS…ATÉ QUANDO MEU DEUS, ATÉ QUANDO.
…”É INCRÍVEL COMO AS COISAS PRO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO SÃO DIFÍCEIS…”
Então, existe a possibilidade de convocação do pessoal que se encontra no cadastro reserva relativo ao ultimo concurso?
Ou será apenas a realocação?
o sistema penitenciário continua ganhando a insalubridade. meu amigo trabalha lá.