O defensor público do Núcleo de Execução de Medidas Socioeducativas, Márcio Pinho de Carvalho convida os servidores da Carreira Socioeducativa para o lançamento do livro Execução de Medidas Socioeducativas, o primeiro do Brasil específico que analisa os dispositivos de execução constantes da Lei do Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo (Sinase) e da Resolução n° 165 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A obra traz doutrina, jurisprudência e exemplos práticos sobre os problemas relacionados aos atos infracionais e às medidas socioeducativas.
O lançamento oficial será no dia 07 de junho de 2018, às 19h, no restaurante Carpe Diem da quadra 104 sul.
Os dois capítulos do livro abordam teoria e prática, inclusive com situações reais. O primeiro explica conceitos específicos, como ato infracional, medida socioeducativa e remissão. O segundo aborda a execução das medidas seguindo a mesma estruturação da Lei do Sinase.
Sobre a linguagem, Márcio comenta:
“A linguagem é bastante direta e acessível, mas sem perda do rigor técnico. Dessa forma, o conteúdo também poderá ser bem entendido por profissionais que não são da área jurídica.”
O autor comenta que sua inspiração para escrever o livro surgiu por perceber que existem poucos livros que abordam o tema. “Trabalho há oito anos no Núcleo de Execução de Medidas Socioeducativas e sempre tive muita dificuldade para encontrar doutrina sobre o tema”, afirma.
A obra é referência imprescindível de consulta diária para os profissionais da área, sejam Juízes, Promotores, Defensores Públicos, Advogados, Especialistas em Socioeducação, Agentes Socioeducativos, e também para concursandos, estudantes e interessados no tema. Serve de base teórica e material com abordagem prática sobre os problemas que o profissional encontrará no dia a dia, incluindo doutrina, jurisprudências relevantes e exemplos práticos. O texto está dividido em dois capítulos. No primeiro, são apresentados os marcos teóricos básicos necessários para o entendimento do conteúdo, com definição de ato infracional, medida socioeducativa e remissão. No segundo, aborda-se a execução das medidas socioeducativas com desenvolvimento dos tópicos seguindo a divisão da Lei do Sinase.
Para saber mais informações acesse: https://marcioemse.com.br
Fonte:
https://www.defensoria.df.gov.br/defensor-lancara-livro-sobre-execucao-de-medidas-socioeducativas-em-junho/
https://marcioemse.com.br
Diretoria SINDSSE/DF.
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