O Sindicato dos Servidores da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal esclarece a todos os servidores da Carreira Socioeducativa que a realização de consulta médica através da parceria com a Capital Benefícios, na modalidade online, garante o acesso ao atendimento e à consulta médica, porém não garante automaticamente a emissão de atestado médico.
A concessão de afastamento laboral é ato de competência exclusiva do profissional médico, que realizará a avaliação clínica do paciente e, somente diante da constatação da real necessidade, poderá emitir atestado.
Ressaltamos ainda que o sigilo médico permanece integralmente garantido, sendo princípio ético e legal da relação entre médico e paciente.
Também é importante esclarecer que a Capital Benefícios atua exclusivamente na administração do benefício e na disponibilização da rede de atendimento, não cabendo à administradora determinar, exigir ou interferir na emissão de atestados médicos, decisão que compete exclusivamente ao profissional responsável pelo atendimento do paciente.
Dessa forma, a negativa de emissão de atestado não caracteriza falha do benefício ou ausência de atendimento, mas apenas o entendimento técnico do médico quanto à capacidade laboral do paciente naquele momento.
O sindicato seguirá acompanhando as demandas dos servidores, sempre prezando pelo respeito, responsabilidade e transparência nas relações institucionais.
